Questão 3338757

Políticas Sociais Especiais são linhas de ação da política de atendimento.

A municipalização do atendimento não pode ser considerada uma diretriz da política de atendimento.

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e, por isso será remunerada.

A integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta, somente na modalidade de adoção, é um princípio da política de atendimento.

O serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos, é uma linha de ação da política de atendimento.