Questão
ID 3338742Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
Dos itens abaixo, qual (is) está (ão) previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
I. A partir de 16 anos de idade, oferta de ensino noturno regular.
II. Aos alunos que estejam sem emprego, recebem bolsa-escola.
III. A redução da jornada de trabalho para estudantes
IV. A todos, ensino de qualidade sem distinção de sexo ou cor.?