Questão
ID 3338709Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue os itens subsequentes.
Deve ser garantido aos alunos o direito de participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.