Questão
ID 3338694Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
A criança e o adolescente têm o direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, além de brincar, praticar esportes e divertir-se. Esses aspectos referem-se, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente ao direito: