Questão 3338689

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338689

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho


O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na:

Alternativas da questão 3338689
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