Questão 3338676 de Legislação Federal - CETREDE 2024

Questão

ID 3338676

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer para crianças e adolescentes. Imagine a seguinte situação: Ana, 14 anos, estudante de uma escola pública, é uma talentosa jogadora de futebol e foi convidada para participar de um torneio escolar de futebol. No entanto, ela está enfrentando dificuldades em obter autorização da escola para faltar às aulas durante os dias do torneio. De acordo com o ECA, como deve ser abordada a situação de Ana, considerando seu direito ao esporte e à educação?

Alternativa A:
A escola deve negar a autorização, pois a frequência às aulas é obrigatória e não pode ser comprometida por atividades esportivas.
Alternativa B:
A escola deve priorizar a participação de Ana no torneio, mesmo que isso signifique a perda de conteúdo acadêmico, pois o esporte é mais relevante.
Alternativa C:
A escola não tem obrigação de permitir a participação de Ana no torneio, pois atividades esportivas não são consideradas essenciais pelo ECA.
Alternativa D:
Ana só pode participar do torneio se sua performance acadêmica for satisfatória, sendo uma decisão exclusiva dos professores.
Alternativa E:
Ana deve ser autorizada a participar do torneio, desde que haja compromisso da família e da escola em garantir a reposição das aulas perdidas.

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Questão 3338676

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