Questão
ID 3338675Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. A proteção e a defesa, desse direito implicam em
I. dissociar a família e o contexto sociocultural da criança e do adolescente.
II. evitar que crianças e adolescentes sejam privados do cuidado familiar.
III. descartar os impactos emocionais e sociais impondo uma família substituta.
IV. recorrer ao cuidado institucional de forma permanente fora da família natural.
V. preservar o grupo familiar, a família natural, núcleo fundamental da sociedade.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.