Questão 3338675

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338675

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia


A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. A proteção e a defesa, desse direito implicam em

I. dissociar a família e o contexto sociocultural da criança e do adolescente.

II. evitar que crianças e adolescentes sejam privados do cuidado familiar.

III. descartar os impactos emocionais e sociais impondo uma família substituta.

IV. recorrer ao cuidado institucional de forma permanente fora da família natural.

V. preservar o grupo familiar, a família natural, núcleo fundamental da sociedade.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas da questão 3338675
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