Questão 3338635

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338635

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar.

Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que muito alegra Maria.

Nesse caso, a adoção:

Alternativa A:
será considerada internacional, diante da nacionalidade da adotante;
Alternativa B:
não será possível, porque a adotante não é dezesseis anos mais velha do que a adotada, obstáculo intransponível;
Alternativa C:
não será possível, porque as partes são irmãs, obstáculo intransponível;
Alternativa D:
poderá ser levada a termo, mesmo que Carola não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção;
Alternativa E:
não será possível, porque Maria já conta mais de 18 anos na data do pedido, obstáculo instransponível.

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