Questão
ID 3338620Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Com base no direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
I) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
II) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
III) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
IV) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada ao Conselho Tutelar.
V) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Assinale a alternativa que contém os itens corretos.