Questão
ID 3338619Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
A partir da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.(__)Crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel, como formas de correção, disciplina ou educação.
2.(__)O direito ao respeito abrange a integridade física, psíquica e moral das crianças e adolescentes, preservando a identidade, autonomia e valores individuais.
3.(__)Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Médio comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas ou não, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência.
A sequência CORRETA é: