Questão
ID 3338610Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Considera-se adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o indivíduo: