Questão
ID 3338603Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Ingazeira
Analise as afirmativas a seguir:
I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Deve o vigilante, nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maustratos contra criança ou adolescente, obrigatoriamente, comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Marque a alternativa CORRETA: