Questão 3338578

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338578

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade - GO

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Indique a alternativa que não procede desta Lei.

Alternativa A:
Considera-se criança, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa C:
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa D:
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa E:
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Estatísticas Cadernos

Questão 3338578

Continue estudando na plataforma