Questão 3338546

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338546

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Com base no que prevê expressamente a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

Alternativa A:
Os pais ou responsáveis devem participar da elaboração do projeto pedagógico e da base curricular, em conjunto com os docentes.
Alternativa B:
É um dever dos pais ou responsáveis contestar critérios avaliativos.
Alternativa C:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa D:
É um dever dos pais e responsáveis a participação de entidades estudantis.
Alternativa E:
Os pais e responsáveis não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Estatísticas Cadernos

Questão 3338546

Continue estudando na plataforma