Questão
ID 3338540Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos
Tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.
( ) É permitida a venda de fogos de estampido e de artifício por crianças e adolescentes para uso recreativo e esportivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: