Questão
ID 3338520Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão o Conselho Tutelar sempre que houver: