Questão
ID 3338503Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília
O direito configurado ao pleno desenvolvimento como pessoa da criança e do adolescente, preparando-o para o exercício da cidadania e qualificando-o para ao trabalho é o direito