Questão 3338490 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 3338490

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo.

Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que

Alternativa A:
a escola errou, pois, embora o aluno tenha cometido um erro ao questionar a professora, não havia necessidade de aplicar uma advertência.
Alternativa B:
o aluno cometeu um erro ao discordar da forma como havia sido avaliado, pois ele não tem formação acadêmica que lhe permita compreender e julgar critérios de avaliação.
Alternativa C:
a professora equivocou-se, pois é direito do aluno contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
o aluno enganou-se ao questionar a professora, pois o correto seria contar para os pais o que havia acontecido e deixar que estes tomassem alguma providência.
Alternativa E:
a professora agiu corretamente, pois ela tem sua autonomia docente assegurada e é a autoridade competente em sala de aula para realizar de modo inconteste sua avaliação.

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Questão 3338490

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