Questão 3338477 de Legislação Federal - FCC 2023

Questão

ID 3338477

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Em uma situação hipotética, a professora Madalena notou que uma aluna, de 8 anos de idade, andava nos últimos dias muito quieta e sempre agasalhada apesar do calor que fazia. Procurando animar a aluna, propôs uma brincadeira no pátio externo da escola, solicitando que todos tirassem os agasalhos. Ao iniciar a atividade, a professora pode observar hematomas e várias lesões no braço desta aluna.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), a professora deve

Alternativa A:
relatar o ocorrido à direção da escola, pois compete aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
Alternativa B:
solicitar ajuda da professora auxiliar de classe para poder levar a aluna à enfermaria da escola a fim de cuidar dos ferimentos e depois retomar as atividades previstas em seu planejamento de aula.
Alternativa C:
avisar a diretora da escola depois de levar a criança de volta para sua casa, com o objetivo de conversar com os pais ou responsável, orientando-os sobre formas de educar uma criança.
Alternativa D:
procurar a polícia civil, no departamento de Polícia Metropolitana, a fim de lavrar um boletim de ocorrência e ser orientada em relação às providências que a escola deve adotar nos casos de agressão física a menor de idade.
Alternativa E:
informar imediatamente a diretora da escola para que ela possa levar o ocorrido ao Conselho de Escola, a fim de poder convocar os pais ou responsável para uma reunião de orientação disciplinar.

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Questão 3338477

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