Questão
ID 3338450Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira
O Estatuto da Criança e Adolescente assegura o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes brasileiros.
Assinale a alternativa correta em relação à gestante.