Questão
ID 3338445Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras do Sul
Considerando-se o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ______________, _____________ e ____________ garantidos na Constituição e nas leis.