Questão 3338427

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338427

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Hélio Augusto de Souza

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatória e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.
Alternativa C:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa E:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.