Questão 3338426

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338426

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o trabalho educativo, entendido como:

Alternativa A:
atividade remunerada, que não exige capacitação para o seu exercício
Alternativa B:
atividade noturna, realizada após as atividades do ensino regular, em instituição pública
Alternativa C:
atividade laboral, em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo
Alternativa D:
atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente, com carga horária diária de oito horas, tendo garantida a ajuda de custo para refeição e transporte