Questão 3338409

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338409

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa C:
Ao adolescente empregado é vedado trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
Alternativa D:
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
Alternativa E:
Será permitida a interrupção na frequência ao ensino regular ao jovem que trabalha na condição de aprendiz.

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