Questão
ID 3338403Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Abrange os direitos de brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) Determina as expressão.
( ) Define as limitações da participação da vida política na forma da lei.
( ) Envolve os direitos de buscar refúgio, auxilio e orientação.