Questão 3338387

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338387

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó

Entre as questões tratadas no ECA, destacam-se os Direitos Fundamentais, entre eles o direito à vida e à saúde. O artigo 7º assevera que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam

Alternativa A:
o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B:
após o nascimento a participação nos programas sociais, desde que que comprove a vulnerabilidade social.
Alternativa C:
após o nascimento atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, após os 3 anos, ser matriculado na escola de Educação Infantil.
Alternativa D:
ao nascer, o direito à vacinação contra as doenças e, após os 3 anos de idade, o acesso à educação pública e gratuita, para o seu pleno desenvolvimento.

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