Questão 3338385

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338385

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre


Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

( ) O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente acesso ao Ensino Superior, de forma obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3338385
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