Questão 3338382

à criança, pessoa até 10 anos de idade incompletos; ao adolescente, aquela pessoa entre 11 e 17 anos incompletos. Assim, nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, esse Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e três anos de idade.

à criança, pessoa até 12 anos de idade completos; ao adolescente, aquela pessoa entre 11 e 18 anos de idade. Assim, nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, esse Estatuto às pessoas entre 18 e 21 de idade.

à criança, pessoa até 12 anos de idade incompletos; ao adolescente, aquela pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Assim, nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, esse Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

à criança, pessoa até 12 anos de idade incompletos; ao adolescente, aquela pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Assim, nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, esse Estatuto às pessoas entre 18 e 23 anos de idade.