Questão
ID 3338381Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Hélio Augusto de Souza
De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa CORRETA:
I – Graves ameaças são consideradas castigo físico.
II – Humilhações são consideradas tratamento cruel ou degradante.
III – Ridicularizações são consideradas castigos físicos.