Questão
ID 3338366Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá
Segundo o artigo 70 do ECA, é correto afirmar que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever: