Questão 3338361

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338361

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

Sobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:

Alternativa A:
Esta Lei dispõe sobre o cuidado à criança e ao adolescente.
Alternativa B:
Para efeitos desta Lei, considera-se adolescente, a pessoa com até 21 anos.
Alternativa C:
São assegurados todos os direitos humanos para a criança e o adolescente.
Alternativa D:
São asseguradas todas as oportunidades e facilidades referentes às especificidades de cada uma das faixa etárias coberta pela referida Lei.
Alternativa E:
A garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstância.