Questão
ID 3338320Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraúna
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. Neste prisma, esta lei estabelece ordem de progressão para tais testes, na forma de etapas. Marque a alternativa que comtempla corretamente a etapa referente à atrofia muscular espinhal: