Questão
ID 3338279Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê em seu Art. 98 que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Informe se é verdadeira (V) ou falsa (F) a situação em que as medidas de proteção devem ser aplicadas, segundo o ECA.
( ) Ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
( ) Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
( ) Omissão da instituição de ensino.
( ) Em razão da conduta da criança ou do adolescente.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é: