Questão
ID 3338267Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Sananduva
É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente a pessoa até: