Questão 3338265

inclui a proteção integral à saúde, desde o pré-natal até o nascimento e desenvolvimento, garantindo acesso a serviços médicos e condições básicas de sobrevivência.

refere-se, exclusivamente, à proteção contra violência física no âmbito familiar.

é aplicado somente para crianças e adolescentes que frequentam a escola.

é condicionado a crianças e adolescentes que não se envolvem em ato infracional.