Questão 3338255

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III - em razão de sua conduta.

IV - por falta, omissão ou abuso dos pais ou parentes até terceiro grau.

Assinale a assertiva CORRETA.