Questão 3338246

Definição dos direitos da criança e do adolescente.

Responsabilidade dos órgãos públicos na prevenção de violações de direitos.

Formas de punição para violações aos direitos da infância e adolescência.

Papel das entidades privadas na proteção de crianças e adolescentes.

Diretrizes para a atuação articulada entre União, Estados e Municípios.