Questão 3338232

Qualquer adolescente entre 14 a 18 anos, que cometeu qualquer tipo de infração penal, independentemente da gravidade.

Adolescente entre 12 a 18 anos, que cometeu ato infracional, considerando-se como tal apenas as condutas previstas como crimes, sendo inimputável penalmente.

Adolescente que cometeu ato infracional, sendo imediatamente responsabilizado como um adulto em um processo penal.

Qualquer adolescente que tenha sido suspenso da escola por mau comportamento, independentemente da gravidade da infração e que precise de correção mais rígida.