Questão 3338199

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338199

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.



Quando se tratar de criança de zero a três anos de idade em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de educadores de referência estáveis e qualitativamente significativos, às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades básicas, incluindo as de afeto como prioritárias.

Alternativas da questão 3338199
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