Questão
ID 3338191Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
De acordo com o Art. 46 Lei nº 8.069 de 1990, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de: