Questão
ID 3338181Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí
“A dependência em drogas lícitas ou ilícitas é uma doença, sendo assim considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a própria OMS, o consumo de drogas ilícitas acomete cerca de 5% da população mundial, entre 15 e 64 anos de idade. [...] Se considerarmos que o cérebro jovem se encontra em processo de maturação neurológica, até por volta dos 20 anos de idade, que toda injúria sofrida neste período pode ser determinante para uma série de prejuízos, como dificuldades para aprendizagem, para ajustamento social e profissional, aumento da vulnerabilidade para problemas de saúde mental, além de maior chance de uso prejudicial de drogas, compreende-se a importância de medidas preventivas, com especial atenção à essa faixa etária.”
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/20-02-dia-nacional-de-combate-as-drogas-e-ao-alcoolismo- 3/. Acesso em: 12/02/2024.
https://bvsms.saude.gov.br/20-02-dia-nacional-de-combate-as-drogas-e-ao-alcoolismo-3/
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é: