Questão 3338172

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338172

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Fiscalização das Entidades (Art. 95 a 97)

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Floraí

Com o objetivo de garantir uma maior segurança e proteção para crianças e adolescentes em instituições de ensino e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades, independentemente de recebimento de recursos públicos, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que essas deverão manter:

Alternativa A:
Certidões de dependentes de seus prestadores, menores de 21 anos, atualizadas.
Alternativa B:
Fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
Alternativa C:
Materiais culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Alternativa D:
Cadastro atualizado de famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa para serem registradas no Cadastro Único.
Alternativa E:
Documentação atualizada pelos responsáveis pelos estudantes para receber o crédito a fim de comprar o material escolar diretamente nas lojas credenciadas.

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