Questão
ID 3338159Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Considerando o que determina o art. 8º- A da Lei 8.069/1990, fica instituída a(o):