Questão 3338137

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338137

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Conforme a Lei Federal n^o 8.069/1990, artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

Alternativa A:
oferta de cursos suplementares e extracurriculares nas escolas, visando desenvolver as competências e habilidades dos alunos.
Alternativa B:
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
disponibilização de laboratórios de informática e fornecimento gratuito de tablets a todos os alunos do ensino fundamental, independentemente de sua situação econômica.
Alternativa D:
ensino educacional personalizado aos portadores de deficiência, preferencialmente em Centros de Atendimento Educacional Especializado.
Alternativa E:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino superior, com a construção de instituições públicas em todo o território nacional.