Questão
ID 3338136Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Jacaraú
De acordo com o Art. 18-A, inciso II da Lei nº 8.069/90 -ECA, para os fins desta Lei, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
I. Humilhe.
II. Faça chantagem emocional.
III. Ameace gravemente.
IV. Ridicularize.
Estão CORRETOS: