Questão 3338135

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338135

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:

Alternativa A:
Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente, ou ridicularize.
Alternativa B:
Ação de natureza disciplinar aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico.
Alternativa C:
Conduta que consista em infligir à criança ou ao adolescente sofrimento físico ou psicológico agudo, cansaço físico ou psicológico grave.
Alternativa D:
Ação de natureza punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão.
Alternativa E:
Ato que, por meio do emprego de produtos químicos, drogas ou outros meios, naturais ou artificiais, perturbe a capacidade de determinação ou a livre manifestação de vontade da criança ou adolescente.