Questão 3338129

A colocação em família substituta far-se-á mediante determinação do Conselho Tutelar, sem que haja necessariamente a formalização do processo de guarda.

A colocação em família substituta será realizada, independentemente da oitiva de criança ou o adolescente, mesmo que tenha condições de expressar sua opinião.

Os grupos de irmãos serão obrigatoriamente colocados sob adoção, tutela ou guarda em famílias substitutas separadas, independentemente da identidade social e cultural, os seus costumes e tradições dessas famílias.

Será obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

No momento de colocação em família substituta, não serão, nesse momento, consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, das crianças e adolescentes indígenas, considerando a emergência da situação de risco.