Questão 3338127

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338127

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado Grande

A aluna Maria Joaquina e seu irmão Cirilo, frequentam o mesmo ciclo de ensino da educação básica, eles estão respectivamente no primeiro e terceiro ano do chamado ciclo de alfabetização, dessa forma, de acordo com redação que consta no Artigo 53, inciso V da Lei Federal nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a ambos o acesso à escola pública e gratuita:

Alternativa A:
Próxima de sua residência, garantindo-se vagas, preferencialmente, no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa B:
Próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa C:
Próxima ou distante de sua residência, garantindo-se vagas, preferencialmente, no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa D:
Próxima ou distante de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

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