Questão 3338123

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338123

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal n^o 8.069/1990 estabelece que sejam

Alternativa A:
organizados em função de sua erudição, garantindo-se à criança e ao adolescente a transição gradual e significativa para a alta cultura.
Alternativa B:
conteúdos curriculares do ensino regular, garantindo à criança e ao adolescente a prioridade da formação para a cidadania frente às ciências biológicas e naturais.
Alternativa C:
universais e universalizantes da infância e da adolescência, garantindo-se a constituição de um país mais igualitário e justo.
Alternativa D:
próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Alternativa E:
o eixo formativo da educação antirracista, garantindo às crianças e adolescentes negros a devida inserção escolar e social.