Questão 3338111

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338111

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

A Lei n.º 8.069 de 1990, correspondente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que:

Alternativa A:
É permitido trabalho a menores de quatorze anos de idade fora da condição de aprendiz contanto que supervisionado adequadamente.
Alternativa B:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade em qualquer condição que seja.
Alternativa C:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários
Alternativa D:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa E:
A bolsa aprendizagem é assegurada ao adolescente maior de quatorze anos de idade, apenas.